Acordo Mercosul-UE: riscos para pequeno produtor

O acordo entre Mercosul e União Europeia, em vigor provisório desde 1º de maio, promete acesso a mercados, eliminação de impostos e mais competitividade. Para setores como proteína animal, frutas e café solúvel do Brasil, os ganhos são quase imediatos. No entanto, nem todos os segmentos veem o acordo com bons olhos.

Entidades dos setores de azeite e vinhos do país apontam risco de concorrência desleal e desequilíbrio de mercado com a entrada de produtos europeus. "Teremos a entrada facilitada de produtos com tributos menores que os nossos, o que faz com que o consumidor opte pelo produto mais barato", afirma Luciano Rebelatto, presidente do Consevitis-RS, que representa a vitivinicultura no Rio Grande do Sul.

No caso do azeite, o setor defende o avanço do tratado, mas afirma que ele não muda o cenário no Brasil. Isso porque os produtos europeus já têm alíquotas zeradas desde março de 2025. Flávio Obino Filho, presidente do Ibraoliva, destaca que os produtores europeus recebem subsídios governamentais para a produção de azeite na União Europeia. A pretensão do setor é que o imposto de comercialização do azeite produzido no Brasil seja zerado.

Além da diferença tributária, há preocupação com a concorrência de produtos importados irregulares. Segundo o Ibraoliva, parte dos azeites vendidos no Brasil como extravirgens apresenta problemas de qualidade e rotulagem. A entidade afirma que a fiscalização do Ministério da Agricultura avançou, e nos primeiros testes, mais de 90% dos azeites rotulados como extravirgens foram desclassificados para categorias inferiores.

Para o setor de vinhos, Eduardo Piaia, diretor-executivo do Consevitis-RS, afirma que o setor brasileiro sempre perdeu na concorrência mundial, devido à carga tributária elevada e ao menor reconhecimento internacional. "Existe uma cultura de valorizar o que vem de fora", observa. Ele conclui que os produtos brasileiros melhoraram e têm condições de competir globalmente.

Diante dos riscos, o presidente do Consevitis-RS aponta o suco de uva como "válvula de escape" para o setor. "Pecamos muito por não termos incluído o suco de uva, que é um produto natural e original do Brasil", diz. Ele alerta que o consumo de vinho está caindo na Europa, e o Brasil é visto como mercado-alvo para esses excedentes.

O setor também acompanha a tendência global de redução no consumo de álcool, o que leva vinícolas a investirem em produtos mais leves e desalcoolizados. Apesar das preocupações, a maior presença de vinhos europeus pode ampliar o interesse do consumidor pela categoria, com a expectativa de que parte desse público passe a consumir rótulos nacionais. O consumo brasileiro de vinho é baixo, com média de 2 litros per capita por ano, indicando espaço para expansão.