Pronaf terá juro abaixo da inflação, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou que os recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar serão maiores do que os do ciclo anterior, que teve R$ 89 bilhões. A declaração foi dada em entrevista ao Canal Rural.

Segundo ela, a pasta trabalha para manter as taxas de juros do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) com juros negativos, ou seja, abaixo da inflação. "Nosso esforço vai ser de manutenção das taxas de juros. Estamos trabalhando em negociação com o Ministério da Fazenda para garantir que as condições do Pronaf se mantenham com juros negativos, viabilizando a produção de alimentos e também a mecanização e a tecnificação da agricultura familiar", disse.

Outro foco do plano, de acordo com a ministra, será o acesso ao crédito para mulheres rurais. "Nós estamos no ano da mulher agricultora [instituído pela ONU] e o nosso esforço vai ser também o de ampliar a inclusão produtiva das mulheres rurais", destacou.

Desenrola Rural

Fernanda Machiaveli também falou sobre a nova fase do Desenrola Rural, programa de renegociação de dívidas de produtores. O prazo de adesão foi prorrogado pelo governo até 20 de dezembro. A ministra pediu que os agricultores busquem a renegociação rapidamente para que possam acessar os recursos do novo Plano Safra.

"Isso vai permitir que façam a renegociação das suas dívidas que estão em situação de inadimplência e que esses agricultores familiares possam voltar a acessar o crédito rural", afirmou. Segundo ela, a edição anterior do programa regularizou débitos de 500 mil agricultores familiares em todo o país. "São trabalhadores e trabalhadoras rurais que estavam em situação de inadimplência, na grande maioria, 70% deles por dívidas inferiores a R$ 10 mil. Agora, essas dívidas estão renegociadas e os agricultores voltam a acessar o crédito rural nessa nova safra", detalhou. Os descontos do Desenrola Rural podem chegar a 96%, dependendo da modalidade, e valem para dívidas com a União.

Acordo Mercosul-UE

A ministra detalhou a inclusão da agricultura familiar no acordo entre Mercosul e União Europeia. Em parceria com a Apex-Brasil, mais de mil cooperativas estão recebendo assistência técnica para exportar com taxa zero para o bloco europeu. O suporte inclui orientações sobre rótulos, marketing e adequação à legislação europeia. Entre os produtos que podem ser exportados estão frutas, açaí e castanhas.